28 de julho de 2016
Proposição é de autoria do vereador Pietro Arnaud e altera Lei 10.620/2011, que institui Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta Grossa e Programa de Desenvolvimento das Indústrias de Confecções Têxteis O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Sebastião [...]
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20 de junho de 2016
Proposição altera Lei 10.620/2011, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Ponta Grossa e o Programa de Desenvolvimento das Indústrias de Confecções Têxteis O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou por unanimidade, em segunda discussão, na sessão [...]
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9 de junho de 2016
Proposição havia sido aprovada em segunda discussão na sessão ordinária de 11 de maio; multa é de 50 Valores de Referência do Município – atualmente, em R$ 3.510 O prefeito Marcelo Rangel (PPS) sancionou a Lei Municipal 12.518, de 6 de junho de 2016, que dispõe sobre o direito ao [...]
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4 de junho de 2016
Sala de Amamentação instalada na unidade ponta-grossense da BRF: “benefício incalculável”, segundo Pietro Empresa possui mais de 320 colaboradoras mulheres do total de 760 colaboradores A unidade de Ponta Grossa da empresa BRF (Sadia/Perdigão) decidiu instalar uma Sala de [...]
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11 de maio de 2016
A Lei Municipal 12.321/2005, de minha autoria, que combate a violência obstétrica, exige dos hospitais públicos e privados o cumprimento e a divulgação da Lei do Acompanhante. De acordo com a Lei Federal 11.108, o Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a permitir a presença de um [...]
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