Pietro Arnaud

Conforme Projeto de Lei proposto pelo vereador, deve ser instituída, em âmbito municipal, a oferta intra-hospitalar de métodos contraceptivos a todas as mulheres internadas por ocasião do parto ou aborto.   O vereador Pietro Arnaud (Rede) protocolou, na tarde desta sexta-feira (1º), [...]

Por meio de Requerimento, vereador questiona se município está realizando ações com objetivo de implementar e motivar implantação dessas práticas O vereador Pietro Arnaud (Rede) protocolou, na tarde de terça-feira (25), no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Ponta [...]

Vereador recebeu ofício do Sindicato de Engenheiros no PR manifestando posição contrária à aprovação dos projetos 12/2017 e 15/2017, de autoria do Poder Executivo municipal O vereador Pietro Arnaud (Rede) está pedindo às entidades de classe para que se manifestem a respeito dos projetos [...]

Solicitação tem origem em pedido do vereador Pietro Arnaud por abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel que dispõe sobre uso de valores para pagar precatórios, colocando em risco depósitos feitos em Juízo   Por meio da [...]

Você sabia que contribuintes com renda de até 2 salários mínimos, com imóveis de até 70 m² são isentos do IPTU? Saiba quem tem direito à isenção do IPTU. O IPTU e as Taxas de Serviços Urbanos não incidirão sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, quando o imóvel for [...]