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Em oito meses, Ponta Grossa registra 35 mortes de recém-nascidos

8 de setembro de 2015
Em oito meses, Ponta Grossa registra 35 mortes de recém-nascidos

Relatório da Secretaria Municipal de Saúde abrange 21 municípios; entre 2013 e agosto de 2015, foram computados nove óbitos maternos

Em um período de oito meses (entre janeiro e agosto deste ano), o município de Ponta Grossa já registrou 35 mortes de recém-nascidos – o que dá uma média de mais de quatro mortes de bebês por mês, ou uma a cada semana. Em pouco menos de três anos – se forem considerados os anos cheios de 2013 e 2014 e os oito primeiros meses de 2015 –, já foram computadas 221 mortes de nascituros em Ponta Grossa em um universo que abrange 21 municípios de origem dessas crianças – 15 da região dos Campos Gerais, dois da Região Metropolitana de Curitiba, dois da região Centro-Oeste, um da região Centro-Sul e um do Norte Pioneiro do Paraná.

Esses são os principais dados de um relatório da Gerência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria Municipal de Saúde recebido no dia 4 de setembro pela “CEI das Maternidades”, Comissão Especial de Investigação criada para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa. O documento é a resposta ao Requerimento 385/2015, enviado ao Poder Executivo em 29 de julho passado solicitando informações sobre a taxa de mortalidade materno-infantil em Ponta Grossa. O Requerimento também pediu informações sobre os equipamentos emprestados aos hospitais Bom Jesus e Universitário Regional dos Campos Gerais (HURCG) referentes aos leitos de UTI pediátrica e sobre os recursos financeiros repassados ao Bom Jesus a título de pagamento pelos serviços de UTI pediátrica durante o tempo em que aquele hospital realizou o atendimento.

O relatório da Secretaria de Saúde, intitulado “Frequência por ano de óbitos infantis segundo o município de residência” (veja Quadro 1), abrange, além de Ponta Grossa, as cidades de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba e Ventania; Curitiba e Fazenda Rio Grande; Guarapuava e Prudentópolis; Mallet; e Wenceslau Braz. O documento aponta que, em 2013, foram registrados 76 mortes de recém-nascidos nesse universo; somente de Ponta Grossa, foram 56 mortes (ou 73,68% do total). Em 2014, o número desse tipo de óbito subiu para 93; de Ponta Grossa, foram 63 mortes (67,74%). Já em 2015, somente nos oito primeiros meses já foram registradas 52 mortes de bebês recém-nascidos; desse total, 35 foram de crianças ponta-grossenses (ou 67,31%). Em dois anos e oito meses, portanto, foram 154 mortes de recém-nascidos tendo como origem o município de Ponta Grossa – ou 69,68% de um total de 221 mortes registradas nesse período.

O segundo município do relatório a registrar mais mortes de nascituros foi Castro. Em 2013, foram seis mortes (7,89% do total de 76 registradas naquele ano); em 2014, dez (10,75% de 93); e, nos oito primeiros meses deste ano, seis (11,54% de 52).

Quadro 1

Frequência por ano de óbitos infantis segundo o município de residência

MUNICÍPIO 2013   2014   2015* TOTAL
Arapoti 2 2,63% 1 1,08% 2 3,85% 5 2,26%
Carambeí 2 2,63% 3 3,23% 1 1,92% 6 2,71%
Castro 6 7,89% 10 10,75% 6 11,54% 22 9,95%
Curitiba 1 1,32% 1 1,08% 1 1,92% 3 1,36%
Curiúva 0 0,00% 0 0,00% 1 1,92% 1 0,45%
Fazenda Rio Grande 0 0,00% 1 1,08% 0 0,00% 1 0,45%
Guarapuava 0 0,00% 1 1,08% 0 0,00% 1 0,45%
Ipiranga 1 1,32% 2 2,15% 1 1,92% 4 1,81%
Ivaí 1 1,32% 0 0,00% 0 0,00% 1 0,45%
Jaguariaíva 0 0,00% 2 2,15% 1 1,92% 3 1,36%
Mallet 1 1,32% 0 0,00% 0 0,00% 1 0,45%
Palmeira 2 2,63% 2 2,15% 1 1,92% 5 2,26%
Piraí do Sul 0 0,00% 1 1,08% 1 1,92% 2 0,90%
Ponta Grossa 56 73,68% 63 67,74% 35 67,31% 154 69,68%
Prudentópolis 0 0,00% 1 1,08% 0 0,00% 1 0,45%
Reserva 0 0,00% 1 1,08% 0 0,00% 1 0,45%
São João do Triunfo 0 0,00% 1 1,08% 0 0,00% 1 0,45%
Sengés 1 1,32% 0 0,00% 0 0,00% 1 0,45%
Telêmaco Borba 2 2,63% 3 3,23% 1 1,92% 6 2,71%
Ventania 1 1,32% 0 0,00% 0 0,00% 1 0,45%
Wenceslau Braz 0 0,00% 0 0,00% 1 1,92% 1 0,45%
TOTAIS 76   93   52   221  

* período entre janeiro e agosto | Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

 

Óbitos maternos

O relatório da Secretaria Municipal de Saúde também traz informações sobre óbitos maternos ocorridos entre 2013 e agosto deste ano em três municípios da região dos Campos Gerais: Piraí do Sul, Ponta Grossa e Telêmaco Borba (veja Quadro 2). Conforme o levantamento intitulado “Frequência por ano de óbitos maternos segundo o município de residência”, ao todo, foram nove mortes (quatro em 2013, duas em 2014 e três neste ano). Nesse período, Ponta Grossa registrou três mortes em 2013, uma em 2014 e três neste ano; Piraí do Sul, uma morte em 2013; e Telêmaco Borba, uma morte em 2014.

Quadro 2

Frequência por ano de óbitos maternos segundo o município de residência

MUNICÍPIO 2013   2014   2015* TOTAL
Piraí do Sul 1 25,00% 0 0,00% 0 0,00% 1 11,11%
Ponta Grossa 3 75,00% 1 50,00% 3 100,00% 7 77,78%
Telêmaco Borba 0 0,00% 1 50,00% 0 0,00% 1 11,11%
TOTAIS 4   2   3   9  

* período entre janeiro e agosto | Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

 

Equipamentos

Outra resposta dada pelo Executivo ao Requerimento da CEI diz respeito aos equipamentos que o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais recebeu cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Declaração de Recebimento, assinada em 26 de maio de 2014 pela secretária Ângela C. Oliveira Pompeu e pela gerente administrativa do HURCG, Elisangela Augustin, os equipamentos são os seguintes: um monitor PM 9000 com quatro cabos e sensor de temperatura (plaqueta sem identificação); um eletrocardiograma Smart modelo SE3 com peras e quatro braçadeiras (plaqueta SESA 86795; um oxímetro portátil com cabo (SESA 87929); uma balança de chão pediátrica (SESA 92021, SMS 87119 e SMS 45110); e um respirador Inter 5 (SESA 87119 e SMS 45110).

Outra lista constante da mesma declaração relaciona os seguintes equipamentos: três sensores de O², três “ambu” pediátricos, cinco circuitos de respirador com sensor de peso, três válvulas isolatórias com diafragma, dois sensores de peso neonatal, um sensor de peso pediátrico, sete máscaras faciais pediátricas, três máscaras faciais neonatais (silicone), dois berços na caixa e dois berços neo com dois colchões (com plaquetas SESA 94264 e 94263). Os demais itens estão com plaquetas sem identificação.

 

Repasses

Quanto aos valores repassados à Associação Hospitalar Bom Jesus (AHBJ), documentos anexados à resposta ao Requerimento atestam que, em 2013, o total foi de R$ 394,12 mil (sendo R$ 212,4 mil em 13 de agosto e R$ 181,72 mil em 22 de agosto); e de R$ 212,4 mil em 2014 (R$ 70,8 mil em 11 de março e R$ 141,6 mil em 16 de junho).

 

Tribuna

A resposta do Executivo ao Requerimento 385/2015 foi tema do discurso do vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa e presidente da CEI das Maternidades, na tribuna, durante a comunicação parlamentar da sessão ordinária de 9 de setembro.  “E tem gente que não quer que nós investiguemos, fiscalizemos e tenhamos o pulso firme e forte na Comissão Especial [de Investigação] das Maternidades”, disse o vereador, após citar alguns dados do relatório da Secretaria de Saúde. “A essas pessoas que criticam a CEI eu quero perguntar como elas explicam uma cidade do tamanho de Ponta Grossa ter 221 óbitos infantis”, questionou.

“A situação da cidade é grave. Mas eu não quero responsabilizar só os hospitais. Porque nós precisamos analisar como está a qualidade do pré-natal dessas mulheres, se têm carteirinha, se estão fazendo os exames”, continuou Pietro, referindo-se às parturientes de outros municípios que são enviadas aos hospitais de Ponta Grossa. “Já estou fazendo um documento para todas essas prefeituras, em nome de todos os vereadores da Comissão, informando sobre essa situação, […] porque essa luta não é nossa, mas coletiva. Não são as mães de Ponta Grossa ou de Castro. São as mães, que estão sendo atendidas em Ponta Grossa”, observou.

 

***

‘Redução da mortalidade infantil ainda é desafio’, diz Ministério da Saúde

“A redução da mortalidade infantil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Faz parte das Metas do Desenvolvimento do Milênio, compromisso assumido pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas [ONU], do qual o Brasil é signatário, para o combate à pobreza, à fome, às doenças, ao analfabetismo, à degradação do meio ambiente e à discriminação contra a mulher, visando ao alcance de patamares mais dignos de vida para a população, uma vez que a mortalidade infantil reflete as condições de vida da sociedade [United Nations, 2000]”, informa o “Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal”, publicação das secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (Brasília, 2009).

Segundo o documento, essas mortes precoces “podem ser consideradas evitáveis, em sua maioria, desde que garantido o acesso em tempo oportuno a serviços qualificados de saúde”. “Decorrem de uma combinação de fatores biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde. As intervenções dirigidas à sua redução dependem, portanto, de mudanças estruturais relacionadas às condições de vida da população, assim como de ações diretas definidas pelas políticas públicas de saúde”, continua o manual do MS.

De acordo com o item “Situação Atual da Mortalidade Infantil e Fetal no País”, de 1990 a 2007, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil apresentou tendência de queda, passando de 47,1 por mil nascidos vivos em 1990 para 19,3/1000 em 2007, com uma redução média de 59,0%. “Diversos fatores têm contribuído para a mudança no perfil de mortalidade infantil, entre os quais se destacam: aumento do acesso ao saneamento básico, queda da taxa de fecundidade, melhoria geral das condições de vida, da segurança alimentar e nutricional e do grau de instrução das mulheres, maior acesso aos serviços de saúde e ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família, avanço das tecnologias médicas, em especial a imunização e terapia de reidratação oral, o aumento da prevalência do aleitamento materno, entre outros”, informa o manual.

(Foto: José Aldinan Oliveira/CMPG)