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Gabinete do Prefeito garante coffee break durante a pandemia

30 de abril de 2020
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O contrato autoriza o Prefeito gastar até R$ 3.169,66 (três mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) por mês.

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30) extrato do Contrato n.º 204/2020, cujo objeto é prestação de serviço referente ao fornecimento, preparo, confecção e entrega de alimentação de coffee break (sob demanda), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. O valor do contrato é de R$ 37.982,00 e o prazo do contrato é de 12 (doze) meses.

 

A publicação do extrato acontece na mesma edição do Diário Oficial que publicou o Decreto n.º 17.276/2020 que dispõe sobre o contingenciamento de gastos públicos durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de COVID-19, até 31 de dezembro de 2020, que determina redução dos valores por 90 (noventa) a 180 (cento e oitenta) dias do contratos de aluguéis, ficando cargo de cada Contratante a negociação do percentual a ser reduzido e o período e reavaliação dos processos licitatórios em curso, que ainda não tenham sido homologados ou adjudicados, salvo os casos de registros de preços, visando suspender o andamento, evitando o gasto decorrente.

Segundo consta do Edital do Pregão n.º 33/20, a justificativa para referida contratação é: “…se dá pela continuidade de atendimento das necessidades por ocasião da realização de audiências, reuniões, solenidades, treinamentos e eventos internos e externos promovidos por este Gabinete do Prefeito, contribuindo para o serviço e o aproveitamento dos participantes.”

Acesse aqui o DOM EDIÇÃO Nº 2.825 / ANO XII / 14 PÁGINAS

Acesse aqui o http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia-api/api/files/arquivo/64606

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