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Hospital Evangélico cobra por cesariana paga pelo SUS

3 de novembro de 2015
Hospital Evangélico cobra por cesariana paga pelo SUS

Pietro enviou ofício ao Ministério Público pedindo abertura de investigação

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, enviou ofício, em 3 de novembro de 2015, ao promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público Estadual (MPE/PR), informando sobre cobrança indevida de parto cesariana pelo Hospital Evangélico mesmo se tratando de procedimento aprovado e pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo ofício (251/2015), Pietro pede ao promotor a abertura de investigação sobre o caso.

A cobrança indevida do procedimento aconteceu com Elisangela de Fátima de Oliveira. Ela conta que, em 25 de maio passado, foi internada no Hospital Evangélico pelo SUS. Conforme se verifica nas fichas de atendimento apresentadas por Elisangela, ela aguardou a realização do parto por mais de dez horas após o internamento. “Ocorre que, embora não existissem argumentos para a realização de parto normal, Elisangela foi obrigada a aguardar que se confirmasse a possibilidade da realização” desse tipo de parto. Porém, “diante do sofrimento em que [Elisangela] se encontrava, a realização do parto através de cesariana apresentou-se como o mais acertado procedimento que deveria ser realizado”, diz o ofício.

Elisangela relata, no entanto, que, para sua surpresa, o hospital recusou-se a realizar a cesariana pelo SUS se ela não pagasse a quantia de R$ 3,3 mil pelo procedimento. “Considerando a fragilidade em que se encontrava a gestante e o medo de perder seu bebê por ter passado da hora do parto, e mesmo sem ter condições financeiras, Elisangêla acabou pagando pelo parto”, lembra Pietro.

Dias após a cesariana, entretanto, Elisangela recebeu uma carta de avaliação do Ministério da Saúde (MS) pela qual foi informada de que o SUS havia pago pelo procedimento. “O Ministério da Saúde lhe envia esta carta para saber se você ou seu familiar foi bem atendido durante o tratamento e internação no hospital do Sistema Único de Saúde. Como você sabe, o atendimento foi totalmente custeado pelo SUS, com recursos pagos pelos cidadãos e que devem ser utilizados com toda atenção e respeito. É um direito de todos os brasileiros. Por isso, nosso objetivo com esta correspondência é verificar se o recurso enviado pelo Ministério da Saúde foi corretamente utilizado e saber sobre a qualidade e as condições dos serviços oferecidos na sua cidade e/ou local onde foi realizado o atendimento. A sua avaliação do serviço vai contribuir para melhorarmos a saúde no seu município e em todo o pais. Por isso, pedimos que confira os dados da internação e responda o questionário abaixo”, diz a carta do ministério.

“Dessa forma, solicito abertura de procedimento investigatório com o fim de verificar a cobrança de valores por parte do Hospital Evangélico […] para realização de procedimentos que estão sendo pagos pelo Sistema Único de Saúde”, pede o ofício. “É uma situação absurda que só faz piorar ainda mais a situação do Hospital Evangélico”, observa Pietro, referindo-se aos trabalhos realizados até agora pela CEI das Maternidades – Comissão Especial de Investigação criada na Câmara para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos no município -, da qual é presidente. “Aliás, quero lembrar que quem passou por situação semelhante, seja no Hospital Evangélico ou em qualquer outra maternidade, que entre em contato com o nosso gabinete para que possamos acionar o Ministério Público”, completa. Segundo Pietro, o caso também será noticiado ao Ministério da Saúde.

Os telefones de contato do gabinete de Pietro Arnaud são (42) 3220-7147 e 9919-0442. Denúncias também podem ser feitas pelo endereço eletrônico pietro@cmpg.pr.gov.br.