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Moção de apelo de Pietro Arnaud pede que Sanepar reduza tarifas de água e esgoto

27 de junho de 2016
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Conforme justificativa da proposição, Sanepar havia reajustado tarifas de água e esgoto em 10,48%, no final de fevereiro deste ano, mas com entrada em vigor a partir de abril

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, protocolou, na tarde desta segunda-feira (27), Moção de Apelo à diretoria da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar) para que baixe as tarifas de água e esgoto. “O motivo é que, dessa forma, todos os contribuintes serão beneficiados, principalmente os de baixa renda’, argumenta.

Conforme a justificativa da proposição, a Sanepar havia reajustado as tarifas de água e esgoto em 10,48%, no final de fevereiro deste ano, mas com entrada em vigor a partir de abril, conforme publicação em Diário Oficial. A tarifa social, cobrada dos consumidores de baixa renda, para água e esgoto, passou para R$ 13,29. “É preciso lembrar que esse aumento nas tarifas de água e esgoto pela Sanepar deu-se porque o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] levou a Companhia a pedir revisão tarifária”, continua a justificativa.

Conforme o site da Sanepar (sanepar.com.br), no início de julho de 2015, a Companhia encaminhou proposta de revisão tarifária extraordinária ao agente regulador do setor no Paraná, que é o Instituto das Águas. Essa revisão, segundo a empresa, está prevista na Lei do Saneamento (11.445/2017), que também estabelece as regras para o reajuste anual e a revisão periódica. “No caso da revisão extraordinária, o pedido foi necessário devido aos recentes aumentos de energia elétrica autorizados pela Aneel […]. A energia é o insumo de maior peso na composição tarifária do setor”, diz o site.

Na Sanepar, o aumento da energia elétrica representava, à época, acréscimo de mais de 88% em relação a 2014. No caso da Companhia, esse reajuste foi aplicado em duas parcelas – uma em março e outra em junho de 2015. “O reajuste anual foi de 12,5% e considerou a variação dos custos em 2014”, informa o site. De acordo com a empresa, o fornecimento de água tratada depende, diretamente, da energia elétrica. “Hoje, 91% da energia consumida pela Sanepar é utilizada nos sistemas de abastecimento de água. No Paraná, 3.440 unidades operacionais da Sanepar só funcionam se houver energia para acionar os equipamentos de grande porte que bombeiam a água dos rios, ou dos poços, até as estações de tratamento”, afirma o site.

“É preciso lembrar, ainda, que a Copel [Companhia Paranaense de Energia], recentemente, também majorou suas tarifas em 8,5%, para repor os custos altos da energia elétrica. Ocorre que, como a tarifa da energia elétrica irá baixar, agora, em torno de 13%, é razoável que também se baixem as de água e esgoto e, assim, beneficiar a população”, diz Pietro.