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Na tribuna, Pietro Arnaud fala sobre retomada dos trabalhos da CEI das Maternidades

15 de fevereiro de 2016
Sessão 150216 (176)

Vereador também falou sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, utilizou a tribuna, no início da primeira sessão ordinária do ano, na tarde desta segunda-feira (15), para falar de dois assuntos: a retomada dos trabalhos da CEI das Maternidades – Comissão Especial de Investigação criada para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos no município – e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Pietro, que é o presidente da CEI das Maternidades, disse que pretende conversar com os demais integrantes da Comissão – Pastor Ezequiel Bueno (PRB), relator-geral, e Amauri Manosso (Rede), Taíco Nunes (PTN) e Professor Careca (SD), relatores especiais – para tratar, entre outros assuntos, do caso da morte da adolescente Evelyn de Gouveia Oliveira, de 15 anos, ocorrida na madrugada do último dia 4. Após dar entrada no Hospital Evangélico, em 15 de janeiro passado, devido a um sangramento, Evelyn, que estava grávida de cinco meses, ficou sabendo que havia perdido o bebê um dia depois do atendimento médico. Após ficar internada na Santa Casa de Misericórdia devido a uma infecção generalizada, onde passou por um processo de hemodiálise, Evelyn acabou falecendo.

“Nós precisamos convocar a direção do Hospital Evangélico para prestar esclarecimentos sobre esse caso”, disse Pietro. Ele lembrou que as investigações feitas no segundo semestre do ano passado pela CEI das Maternidades “já deram frutos, como algumas mudanças naquele hospital, mas ainda é necessário muito mais”. “Também estamos aguardando pela defesa, por parte do hospital, dos autos de infração”, completou.

Após a sessão, Pietro citou o Projeto de Lei 230/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. “No caso da menina Evelyn, é evidente que ela não recebeu esse tipo de atenção. E nós não podemos mais permitir isso, na nossa cidade”, afirmou. O projeto de Pietro foi sancionado em 20 de novembro de 2015 pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), passando a denominar-se Lei 12.321, de 27 de outubro de 2015.

 

Saneamento básico

O segundo assunto tratado por Pietro Arnaud na tribuna foi o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Ele contou que recebeu, na manhã desta segunda, uma denúncia do Instituto Constituição Viva (Conviva) sobre a “falsidade” do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentado pelo governo municipal durante audiência pública realizada no último dia 4, no Plenário da Câmara.

Conforme ofício assinado pelos advogados Abel Miranda e Marcius Nadal Matos – respectivamente, presidente e Secretário do Conviva -, o plano que está para ser votado “é igual aos planos de diversos outros municípios, o que, para o instituto, pode ser considerado como uma ação ilícita de agentes públicos”. Gostaria de apresentar um requerimento solicitando que os dois advogados do Conviva utilizem a tribuna para falar sobre isso”, disse Pietro.

“Como é que uma concessionária vai definir uma norma para que ela mesma cumpra”, questionou Pietro, referindo-se ao fato de que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem interesse direto na elaboração dos planos municipais. “Um plano é para ser construído pela sociedade, pelos movimentos. É preciso que levem a sério isso e parem de copiar e colar”, afirmou o vereador. “Aliás, seria interessante que convidássemos os próprios servidores que ajudaram na elaboração desse plano para que viessem à Câmara para esclarecer isso”, concluiu.

Pietro reforçou a sua intenção de encaminhar a denúncia do Conviva ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Estadual (MP/PR).