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Pietro adapta projeto sobre execução de Hino Nacional

12 de junho de 2015
Pietro adapta projeto sobre execução de Hino Nacional

O vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), está propondo um substitutivo geral ao Projeto de Lei 124/2015, de autoria dos vereadores Contabilista Romualdo Camargo (PSDC), Izaías Salustiano (PSDC) e Pastor Luiz Bertoldo (PRB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento solene das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal.

A proposta dos três vereadores era de que deveriam ser obrigatórios a execução do Hino e o hasteamento das bandeiras “em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da rede particular, em todas as escolas, colégios, universidades e faculdades todos os dias, em horário a serem determinados pelas respectivas diretorias das instituições de ensino”.

A avaliação de Pietro é de que a imposição da obrigatoriedade da execução do Hino e do hasteamento das bandeiras todos os dias “afigura-se flagrantemente irrazoável, uma vez que, além dos estabelecimentos de ensino não funcionarem todos os dias, essa obrigação se mostraria extremamente inconveniente para o prosseguimento de suas atividades rotineiras, esvaziando, assim, o objetivo principal […] do projeto”, que é o de “despertar o espírito cívico dos […] jovens”.

O substitutivo geral proposto à comissão por Pietro Arnaud é de que a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do hasteamento das três bandeiras fique restrita aos estabelecimentos públicos e particulares de ensino fundamental de Ponta Grossa “ao menos uma vez por semana, em dias e horários definidos a critério dos estabelecimentos de ensino”.

A proposta de Pietro ainda passará pela aprovação da CLRJ para, depois, ser votada em Plenário.