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Pietro Arnaud é o presidente da ‘CPI do Asfalto’

5 de outubro de 2015
asfalto

Reunião entre integrantes da Comissão também escolheu Rogério Mioduski como relator-geral

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os serviços de pavimentação executados pela Companhia Ponta-grossense de Serviços (CPS), nos últimos anos. Conforme o ofício 001/2015, protocolado na tarde de 5 de outubro de 2015, no Departamento Legislativo, reunião entre os cinco integrantes da CPI – instituída sob o requerimento 470/2015 – também escolheu o vereador Rogério Mioduski (PPS) como relator-geral. Pastor Luiz Bertoldo (PRB), Izaias Salustiano (PSDC) e Walter José de Souza, Valtão (PROS) integram a Comissão como membros.

A principal finalidade da “CPI do Asfalto” – conforme foi batizada – é “investigar os procedimentos adotados para recapeamento asfáltico no município de Ponta Grossa, além de procurar saber a origem dos recursos utilizados pela CPS nas obras de pavimentação das ruas de Ponta Grossa. O Requerimento 470/2015 foi elaborado em 8 de setembro; no dia 21, ele foi protocolado no Departamento Legislativo e, dois dias depois, lido em Plenário.

Os objetivos da CPI do Asfalto serão investigar: os gastos realizados pelo município de Ponta Grossa com pavimentação, “inclusive valores, quantidades de vias e locais em que são ou serão realizados”; o cumprimento de ordens de pagamento, se estão de acordo com as ordens de contratação e execução das obras; valores de lançamento tributário de contribuições de melhoria;eventuais desvios de recursos e materiais destinados a obras de pavimentação; existência de dotação orçamentária prévia para contratação de obras de pavimentação; execução e fiscalização contratual das obras realizadas que estão em fase de realização e aquelas contratadas que estão por realizar.

A CPI do Asfalto terá 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos, “prorrogáveis por iguais períodos, se necessário”, segundo o artigo 40 da Lei Orgânica do Município (LOM), contados a partir da data em que o Requerimento foi lido em Plenário e foram escolhidos os seus integrantes (23 de setembro). Dessa forma, o prazo final da CPI será o próximo dia 21 de dezembro.