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Pietro Arnaud integrará ‘CPI do Asfalto’

23 de setembro de 2015
Pietro Arnaud integrará ‘CPI do Asfalto’

Comissão tem dez dias para realizar primeira reunião e definir presidente e relator-geral

O vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vai integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os serviços de pavimentação executados pela Companhia Ponta-grossense de Serviços (CPS), nos últimos anos. O objetivo da “CPI do Asfalto” – conforme foi batizada – é saber a origem dos recursos utilizados pela CPS nas obras de pavimentação das ruas de Ponta Grossa. A proposição que solicita a instalação da CPI é o -, segundo o Requerimento 470/2015, elaborado em 8 de setembro, protocolada no Departamento Legislativo no dia 21 e lido durante a sessão ordinária do dia 23.

A formação da CPI aconteceu na tarde do dia 23, após a interrupção da sessão. Segundo o Departamento Jurídico, Pietro obteve 11 votos; Rogério Mioduski (PPS), Pastor Luiz Bertoldo (PRB) e Izaias Salustiano (PSDC), dez votos cada um; e Walter José de Souza, Valtão (PROS), nove. Ainda não foram escolhidos, no entanto, quem serão o presidente e o relator-geral da CPI. O parágrafo terceiro do 60-A do Regimento Interno da Câmara prevê que, em sua primeira reunião, que deverá ocorrer até dez dias da data de sua composição, a CPI, “por deliberação da maioria simples dos membros, elegerá seu presidente e relator”. A CPI do Asfalto terá 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos, “prorrogáveis por iguais períodos, se necessário”, segundo o artigo 40 da Lei Orgânica do Município (LOM).

Os principais objetivos da CPI do Asfalto serão investigar: os gastos realizados pelo município de Ponta Grossa com pavimentação, “inclusive valores, quantidades de vias e locais em que são ou serão realizados”; o cumprimento de ordens de pagamento, se estão de acordo com as ordens de contratação e execução das obras; valores de lançamento tributário de contribuições de melhoria;eventuais desvios de recursos e materiais destinados a obras de pavimentação; existência de dotação orçamentária prévia para contratação de obras de pavimentação; execução e fiscalização contratual das obras realizadas que estão em fase de realização e aquelas contratadas que estão por realizar.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito, tão logo constituída, deverá investigar cada um dos itens acima relacionados de modo a apurar o trabalho de pavimentação no município de Ponta Grossa, situações que exigem corrente esclarecimento por parte do Executivo Municipal, considerando as cotidianas reclamações que são realizadas por munícipes e que chegam aos vereadores de Ponta Grossa”, diz o Requerimento.

Oito vereadores assinaram o documento de instalação da CPI do Asfalto – conforme preconiza o artigo 60 do Regimento, que determina que a instalação precisa da assinatura de um terço do total de vereadores. Além de Pietro, assinaram o documento Taíco Nunes (PTN); José Nilson Ribeiro, Nilsão (PT); Delmar Pimentel (PDT); Antonio Aguinel (PC do B); Pascoal Adura (PMDB); George Luiz de Oliveira (PMN); e Antonio Laroca Neto (PDT).

Foto: José Aldinan de Oliveira/CMPG