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Pietro Arnaud irá presidir a ‘CEI das Maternidades’

8 de julho de 2015
Pietro Arnaud irá presidir a ‘CEI das Maternidades’

O vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, será o presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) que vai analisar todas as situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa – batizada de “CEI das Maternidades”. Pietro foi escolhido pelos demais quatro membros que também comporão a comissão: Pastor Ezequiel (PRB), que será o relator, Professor Careca (SDD), Amauri Manosso (PT) e Taíco Nunes (PTN). A escolha desses vereadores foi definida durante a sessão ordinária de 8 de julho.

No início da sessão, o Requerimento 356/2015, que pede a instalação da CEI e já havia sido assinado por 21 vereadores na sessão de 6 de julho, foi lido em Plenário e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente da Casa, Sebastião Mainardes (DEM), pediu aos líderes de bancadas partidárias para que indicassem os membros da comissão.

Segundo Pietro, a primeira reunião da CEI da Maternidade está marcada para 9 de julho, às 17 horas, na Câmara. “Já estou encaminhando ofício à Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] de Ponta Grossa solicitando informações com relação a ações judiciais decorrentes de erro médico ou mau atendimento que eventualmente sejam de conhecimento da entidade. Também vou enviar ofícios aos conselhos regionais de Medicina [CRM] e Enfermagem [Coren] para que nos relatem possíveis julgamentos envolvendo o tema ‘erro médico’”, informou o vereador. Segundo ele, também serão encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Saúde; à Vigilância Sanitária e à 3ª Regional de Saúde solicitando apoio á CEI.

 

Tribuna

Em seu discurso na Tribuna, Pietro reforçou a importância da CEI e fez uma “convocação geral” a todas as mães de Ponta Grossa para que entrem em contato via redes sociais ou pelo seu gabinete, na Câmara, e relatem “experiências negativas relativas ao parto”. “Não queremos destruir a imagem de nenhum hospital, como não queremos destruir a imagem de nenhum profissional. Reconheço que nós temos muitos bons profissionais […], mas reconheço que todos eles precisam de mais infraestrutura”, ressaltou. “Um ou dois de nós não vai adiantar. Então, aqui [na CEI da Maternidade] não tem partido político, […] não tem briga. Aqui, vai ser um trabalho, com certeza, […] bom para a sociedade”, disse Pietro, adiantando que ainda nesta semana será feita a agenda de reuniões e a relação das pessoas que serão convidadas para prestar depoimento à CEI.

 

Regimento Interno

A instalação da CEI das Maternidades, solicitada por Pietro Arnaud, vem na esteira dos últimos acontecimentos envolvendo a internação de uma recém-nascida em leito de UTI neonatal em um hospital de Campo Largo, no final de junho, devido à falta desse tipo de leito em Ponta Grossa.

O Requerimento 356/2015 baseia-se nos artigos 59 e 114 (inciso II) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa. O prazo de duração dos trabalhos da comissão será de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Conforme o requerimento, a CEI “terá a responsabilidade de estudar minuciosamente toda a estrutura física e humana existente em nossa cidade para amparar as mães e os recém-nascidos que necessitam utilizar a estrutura pública para o trabalho de parto”. “Também irá realizar estudos dessas mesmas estruturas voltadas para realizar o amparo aos recém-nascidos em seus primeiros dias de vida”, continua o documento.

A Comissão Especial também deverá realizar visitas a todos os hospitais de Ponta Grossa, verificando se eles cumprem rigorosamente todas as regulamentações do Ministério da Saúde (MS). Ainda serão investigados “se os plantões médicos estão sendo respeitados conforme as normas rígidas da área de saúde”. Por fim, o alcance da CEI deverá incluir a verificação da situação dos hospitais dos municípios da região dos Campos Gerais, “que enviam gestantes para serem atendidas pelo sistema público de saúde de Ponta Grossa”.

“Ressalte-se que tal Comissão Especial terá o escopo principal de contribuir na construção de uma nova realidade de atendimento a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa. Um trabalho neste sentido poderá contribuir enormemente para que a população ponta-grossense tenha garantida uma estrutura adequada no sentido de amparar as gestantes e os recém-nascidos em nossa cidade”, finaliza o requerimento.