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Pietro Arnaud pede informações sobre inclusão de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

26 de abril de 2017
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Por meio de Requerimento, vereador questiona se município está realizando ações com objetivo de implementar e motivar implantação dessas práticas

O vereador Pietro Arnaud (Rede) protocolou, na tarde de terça-feira (25), no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Ponta Grossa,
Requerimento encaminhado à secretária municipal de Saúde, Ângela Conceição Oliveira Pompeu, solicitando informações sobre a inclusão de novas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS) de Ponta Grossa. A proposição de Pietro tem como base a Portaria 145, de 11 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário da União (DOU).

No Requerimento, Pietro questiona se o município está realizando ações com o objetivo de implementar e motivar a implantação dessas práticas, conforme a  recomendação da Portaria Ministerial 971, de 3 de maio de 2006, também do MS. O vereador também pergunta “como e quando” essas práticas serão implantadas em Ponta Grossa.

 

Justificativa

Na justificativa do Requerimento, Pietro lembra que, na Portaria 971/2016, o Ministério da Saúde aprovou a utilização das PICs no SUS e recomendou a sua adoção pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e a implantação e a implementação das ações e serviços relativos a essas práticas. Além disso, os órgãos e entidades do MS cujas ações se relacionem com o tema devem promover a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades.

Informa a justificativa que, no começo deste ano, o serviço ganhou um reforço adicional com a inclusão de sete novas terapêuticas na lista de práticas integrativas do SUS por meio da Portaria 145/2017, também do Ministério da Saúde. As PICs são tecnologias que abordam a saúde do ser humano na sua multidimensionalidade – física, mental, psíquica, afetiva e espiritual –, fortalecendo os mecanismos naturais de cura de seu organismo.

Ainda segundo a justificativa, desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas têm crescido exponencialmente. Tal movimento de crescimento deve-se a diversos fatores – entre eles, o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; e o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva os países a inserir essas práticas em seus sistemas de saúde, como tem sido feito no Brasil.

Conforme a justificativa, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada “medicina não-convencional”, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.

“É importante que o sistema de saúde de Ponta Grossa comece a implantar o mais rápido possível essas novas práticas”, afirma Pietro. “Isso, sem dúvida alguma, só se transformará em benefício à nossa população”, completa.

 

Benefício

Segundo o terapeuta holístico Adilson Santos, que tem uma clínica de Reiki em Ponta Grossa, a inclusão dessas novas práticas no SUS é uma luta que remonta a governos anteriores. “Já existem vários hospitais onde esse tipo de trabalho vem sendo feito de forma voluntária. Mas é importante que essa inclusão tenha sido concretizada em benefício da população, uma vez que há problemas de saúde que ocorrem e que os médicos não podem resolver”, afirma. “Um exemplo são os desequilíbrios emocionais, quando o paciente apresenta um nível alto de estresse e acaba entrando em processo depressivo. Muitas vezes, os exames clínicos apresentam resultado positivo, mas, na verdade, não há problema clínico com o paciente. E é aí é que entram essas novas terapias, que, em parceria com a medicina convencional, só irão aumentar os benefícios para os pacientes”, completa.

Em nível estadual, quem vem propondo essa discussão sobre a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares no SUS é o deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT). “Precisamos comemorar e divulgar os avanços alcançados durante estes anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e ampliar as ações em todos os municípios de nosso estado, proporcionando à população paranaense o acesso a praticas  terapêuticas”, afirma o deputado.

 

14 novas práticas foram incluídas em março*

Em 28 de março passado, o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Dessa forma, o SUS passa a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população (até então eram cinco) no âmbito do SUS. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

Essa nova portaria complementa outra, a 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki. Tais procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em todo o País.

Além das inclusões, a Portaria 145/2017 também renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICs para facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.

*(com informações do endereço eletrônico http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/27929-ministerio-da-saude-inclui-14-novos-procedimentos-na-politica-nacional-de-praticas-integrativas)

 

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi criada em 2006*

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens da medicina integrativa – como fitoterapia, acupuntura e homeopatia. A novidade, anunciada em janeiro deste ano, é a expansão dessas práticas terapêuticas, com a inclusão de arteterapia, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia e Reiki.

Conforme o MS, cada município é responsável por oferecer os serviços à população nas unidades de atenção básica. Mas nem todos os municípios terão todas as terapias; cada cidade analisa qual a demanda daquela região.

Essas terapias não têm um critério fixo de indicação; isso depende do paciente. E vale ressaltar que essas técnicas não curam doenças: são usadas para aliviar sintomas e devolver qualidade de vida ao paciente. Essas práticas complementam a medicina convencional.

 

Novas práticas

A musicoterapia utiliza a música. Diminui a ansiedade, aumenta o bem-estar, melhora a socialização, a coordenação motora e o foco. Ela é usada em idosos, pacientes com problemas neurológicos e psiquiátricos.

Já a meditação ativa as áreas do cérebro que estão relacionadas com tranquilidade e inibe as áreas de alerta, aquelas que prepararam o corpo para lutar ou fugir. Pacientes procuram essa terapia para equilibrar o estresse e tranquilizar o turbilhão de pensamentos que convivem diariamente.

A arteterapia atua dentro da área da psicologia emocional e ajuda o paciente a expressar seus sentimentos de uma forma não-verbal. Dentro da área da naturopatia existem várias práticas: aromaterapia, florais, reflexologia.

O Reiki é uma das terapias mais controversas. São técnicas de imposição das mãos na região afetada para tratar um sintoma. Como não há relatos de que possa prejudicar o paciente e trabalhos mostram que há alívio de dores, a técnica é aceita.

A quiropraxia está relacionada com a estrutura da coluna, manipulação das vértebras. Essa terapia está relacionada com dores físicas no corpo, mas também tem uma interação com o emocional. Já a osteopatia lida com todo o corpo, musculatura, órgãos e sistema linfático.

*(com informações do endereço eletrônico http://g1.globo.com/bemestar/noticia/novas-praticas-terapeuticas-ajudam-a-controlar-doencas-cronicas-e-devolvem-qualidade-de-vida.ghtml)

 

Reiki agora é profissão*

O Reiki é uma das novas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) que o Ministério do Trabalho (MTE) reconheceu como profissão isolada. Ele foi enquadrado dentro das atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana e recebeu o código 8690-9/01, da Comissão Nacional de Classificação (Concla), órgão responsável pela classificação de profissões e ligado ao MTE e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

*(com informações do endereço eletrônico https://reikialtodalapa.wordpress.com/2017/01/22/reiki-agora-e-profissao/)