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Pietro Arnaud questiona valor de concorrência pública, que leiloou terreno por valor 224,55% mais barato

8 de novembro de 2018
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Autorização para transformar natureza jurídica do imóvel, localizado em Olarias, foi aprovada por unanimidade, em segunda discussão, na sessão ordinária de 20 de agosto deste ano

O vereador licenciado Pietro Arnaud (Rede) criticou, nesta quinta-feira (8), a administração municipal a respeito de terreno público colocado à venda em processo de concorrência pública. Na quarta-feira (7), o governo leiloou imóvel de propriedade do município por um valor 224,55% mais barato do que aponta o mercado imobiliário.

Segundo Pietro, trata-se de um terreno medindo 230,58 m de frente para a rua Ermelino de Leão, no bairro de Olarias, com área total de 14.385 m², avaliado “erroneamente” pelo município por R$ 4.757.193,53 – ou o equivalente a R$ 330,70 por m² –, tendo sido arrematado, no mesmo dia, por apenas R$ 4.760.000. Ou seja, R$ 2.806,47 a mais do que a avaliação feita pela própria Prefeitura. De acordo com a Ata de Abertura da Concorrência nº 012/2018 (publicada na edição 2.439 do Diário Oficial do Município, DOM, nesta quarta–feira), o comprador do terreno leiloado é a Philus Engenharia Ltda..

Ocorre que, questionando pessoas envolvidas no mercado imobiliário, Pietro recebeu a informação de que esse imóvel valeria, no mínimo, R$ 12 milhões. Ele lembra que outro terreno semelhante, pertencente, no passado, à Wagner S/A, distante alguns metros do terreno leiloado, com área total de 3.628 m², foi vendido à Igreja Adventista do 7ª Dia, em 2016, pelo valor de R$ 3.3 milhões. Ou seja, por R$ 909,59 o m². De acordo com Pietro, o imóvel leiloado foi avaliado por R$ 1.073,94 o m², totalizando R$ 15.448.626, segundo o avaliador Claudio V. Oliveira (CRECI F 27.691). Conforme essa avaliação, a diferença entre esse valor e o valor final do terreno leiloado é de 224,55%. Segundo uma outra avaliação feita por outra empresa do ramo, o valor do imóvel leiloado é de R$ 12.227.250 – ou R$ 850 o m².

Observe-se que, em consulta a um imóvel situado na rua Ermelino de Leão, mesma rua do terreno leiloado, consta um terreno com 363 m² no valor de R$ 300 mil – ou seja, R$ 826,44 o m², valor  por metro quadrado 149,86% mais elevado do que o terreno “erroneamente” avaliado pelo município (informação disponível no seguinte endereço eletrônico > https://www.vivareal.com.br/imovel/lote-terreno-olarias-bairros-ponta-grossa-363m2-venda-RS300000-id-43945386/?__vt=afs:b

Retorno

Pietro Arnaud lamenta que a Câmara Municipal tenha aprovado o Projeto de Lei 223/2018, de autoria do Executivo, que autorizou o leilão e informa que está providenciando a sua volta à Câmara, onde pretende combater a venda de imóveis públicos a “preços vis”. Ele anuncia que, tão logo retorne à função de vereador, vai instaurar uma investigação para apurar as circunstâncias em que imóveis do município são entregues a preços baixíssimos à iniciativa privada.

O Projeto de Lei 223/2018 – “que solicita autorização para transformação da natureza jurídica e posterior alienação do Lote de terreno n. 1/U-C (oriundo do desdobro do lote 1/U) de propriedade do Município, localizado na confluência da Avenida dos Vereadores com a Rua Ermelino de Leão, Bairro de Olarias, autorizando sua venda por concorrência pública, nos termos do laudo de avaliação apresentado” – foi votado em primeira discussão na sessão ordinária de 15 de agosto passado, quando foi aprovado por unanimidade, com 21 votos a favor. Na sessão de 20 de agosto, em segunda discussão, o projeto foi novamente aprovado por unanimidade, recebendo 22 votos favoráveis.

O PL 223/2018 foi transformado na Lei Municipal 13.255, sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) em 22 de agosto. Dois dias depois, a lei foi publicada na edição 2.385 do Diário Oficial do Município (DOM).

Click pl223-2018 para Ler o Projeto de Lei com a avaliação questionada

Click matricula-imovel-igreja-adventista para acessar o terreno adquirido pela Igreja Adventista

Click avaliacao-sr-claudio para acessar a avaliação realizada por corretor de imóvel

Click dompg2018-11-08-ed2439 para acessar o resultado da concorrência pública

Na imagem abaixo é possível verificar-se que o terreno leiloado e o terreno da Igreja Adventista citado na matéria demonstrando que o valor praticado é flagrantemente abaixo do valor de mercado.

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