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Pietro defende redução de 23 para 15 cadeiras na Câmara

7 de julho de 2015
Pietro defende redução de 23 para 15 cadeiras na Câmara

O vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, é a favor da redução das atuais 23 vagas da Casa para 15, a partir da legislatura a ser eleita no pleito municipal do próximo ano. A principal argumentação de Pietro é que essa diminuição atende à vontade do seu eleitor.

“Penso que, ao diminuirmos o número de vereadores na Câmara, automaticamente estaremos aumentando a força representativa de cada um junto à população. Isso dá maior legitimidade ao papel do representante que foi escolhido para legislar em favor dos munícipes”, afirma Pietro. “É preciso lembrar sempre que o vereador não é e nem deve ser o representante de si mesmo. Ele representa as pessoas que votaram nele e, por extensão, a população como um todo. Logo, é legítimo que se defenda que um número menor de representantes no Legislativo irá, consequentemente, potencializar o poder dessa representação junto á população”, argumenta.

Sobre a economia que poderá ocorrer com a redução do número de cadeiras, Pietro afirma que essa também poderá vir em benefício da própria Câmara enquanto instituição que tem o papel primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo. “A minha proposta é que, com o dinheiro economizado com a redução do número de cadeiras, se possam contratar servidores nas áreas de economia e de contabilidade, por exemplo, e investir em estrutura para aumentar o poder de fiscalização do Legislativo. Tudo no sentido de que isso se transforme em um investimento no próprio papel da Câmara”, diz.

 

Comissão Especial

A Comissão Especial que avalia o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de redução do número de vereadores é formada pelos vereadores Pastor Luiz Bertoldo (PRB), presidente; José Nilson Ribeiro, o Nilsão (PT), relator; e Delmar Pimentel (PP), Izaías Salustiano (PSDC) e Rogério Mioduski (PPS), membros. A reunião que irá definir se haverá ou não alteração do atual número de cadeiras, e também estudar a constitucionalidade da matéria, está marcada para esta sexta-feira (3).

A Comissão Especial irá avaliar o projeto original do vereador Pascoal Adura (PMDB), que reduz de 23 para 19 cadeiras, além de três emendas apresentadas: de Antônio Aguinel (PC do B), que estabelece 21 vereadores; outra de George de Oliveira (PMN), para 15; e outra de Romualdo Camargo (PSDC), para nove. O projeto deve entrar na ordem do dia para votação na próxima semana. O prazo máximo para qualquer alteração na LOM é setembro próximo – um ano antes do pleito municipal de outubro de 2016, conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).