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Pietro divulga nota sobre despesas em favor do Operário e Caramuru

24 de maio de 2019
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Nota Oficial.

Na derradeira quarta-feira (22) utilizei a Tribuna da Câmara Municipal de Ponta Grossa para criticar despesas realizadas pelo Município relacionadas ao nome “Operário” e “Caramuru”.

Ressalto que ninguém pode questionar a nossa paixão pelos times. Mas se o Município está deixando de pagar contas básicas, como luz e água, não é possível aceitar determinadas despesas que estão sendo realizadas pela atual administração.

Segue a nota:

“Considerando que muitas pessoas estão me perguntando sobre a despesa empenhada a título de publicidade pela Prefeitura de Ponta Grossa, informo que entendo irregular algumas dessas despesas, em especial, as relacionada as campanhas “Apoio Ofec ou Apoio Operário” que se referem a gastos com locação de espaços publicitários no Estádio Germano Kruger (outdoores, placas e lonas) e também a campanha “Caramuru Volei”.

Em minha avaliação, em ambas as campanhas publicitárias do Município, é possíveis encontrar irregularidades, sendo que na campanha “Apoio Ofec” é possível encontrar as frases: “Orgulhosamente Alvinegra”, “Os dois lutando para orgulharem Ponta-Grossenses”, “Operário Rodoviário – O Time que já nasceu com uma taça” e na campanha “Caramuru Volei” resta evidente o caráter de patrocínio, podendo ser encontrado este termo, inclusive, no Banner Oficial do Time e no Pedido de Inserção protocolado para pagamento.

A propaganda institucional é aquela utilizada pelos órgãos públicos, com verba pública, para informar à sociedade sobre atos, programas, obras, serviços de caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Ambas as campanhas do Município, denotam, determinados segmentos sociais o que é vedado pela legislação.

Para a campanha “Caramuru Vôlei” e “Apoio Ofec” foram empenhados, respectivamente, os valores de R$ 127.013,20 e R$ 496.515.52, totalizando R$ 632.528,72 empenhados.

Por fim, comunico que após recebermos todas as informações necessárias para resolução da questão, iremos imediatamente tomar as atitudes necessárias para correção dos atos administrativos que resultaram das despesas citadas.”