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Pietro envia ofício ao MPF questionando suposto preconceito contra cubanos do Mais Médicos

24 de maio de 2016
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Questionamento está baseado em informações da enfermeira Adriana Alves, do Apoio Institucional da Coordenação de Atenção Primária, durante oitiva à CEI das Maternidades

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, enviou, na tarde desta terça-feira (24), ofício ao procurador-geral da República Osvaldo Sowek Júnior, titular do Ministério Público Federal (MPF), questionando supostas atitudes de preconceito contra médicos cubanos integrantes do programa federal Mais Médicos. Cópia do ofício também foi enviada ao Ministério da Saúde (MS).

O questionamento de Pietro está baseado em informações da enfermeira Adriana Alves, do Apoio Institucional da Coordenação de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, que, durante depoimento prestado em oitiva à CEI das Maternidades, em 28 de abril deste ano, relatou que inúmeras carteirinhas de gestantes de Ponta Grossa – cujo hospital de referência é a Maternidade Santana – trazem grafadas palavras sugerindo preconceito contra os médicos intercambistas, na maioria cubanos.

“Dessa forma, para verificação de eventual infração administrativa, cível ou criminal, encaminhamos, em apenso, cópia de algumas ‘carteirinhas’ onde constam escritas, com setas, afirmações de que os intercambistas ‘não são médicos’, o que poderia levar a crer que os médicos intercambistas estariam exercendo irregularmente sua profissão”, afirma Pietro, no ofício. “Encaminhamos, ainda, cópia de carteirinha de gestante recusada na Maternidade Santana, de onde consta a informação de que a paciente ‘seja atendida num serviço de saúde não por elemento sem CRM [referência ao registro do Conselho Regional de Medicina]. Quiçá sem formação médica’. Consta desse documento carimbo e possível assinatura de […] [médico então lotado na Maternidade Santana]”, completa.

Anexa ao ofício, Pietro também encaminha cópia de receituário médico de onde consta a seguinte frase: “Sugiro que a mesma [gestante] seja encaminhada a um serviço de alto risco, e não ser atendida por um profissional que nem se sabe ser médico”. Segundo o vereador, desse documento consta, também, carimbo e possível assinatura do médico.

 

Oitiva

Durante oitiva à CEI das Maternidades, Adriana Alves havia feito menção a uma crítica feita pelo gerente administrativo da Maternidade Santana, Saulo Gabriel de Souza, que também prestou depoimento à Comissão, em 18 de setembro de 2015. Saulo havia justificado a necessidade da criação de um “pronto atendimento ambulatorial” em Ponta Grossa pela “precariedade” do preenchimento das carteirinhas que as gestantes devem manter durante a fase do pré-natal. Segundo ele, essas carteirinhas são preenchidas por uma atendente, às vezes por uma enfermeira, mas “raramente” por médicos.

Em seu depoimento, Adriana confirmou que muitas dessas certeirinhas trazem grafadas palavras sugerindo preconceito contra os médicos intercambistas, na maioria cubanos, do programa federal Mais Médicos. “Mas esse tipo de agressão também já ocorreu por parte de médicos plantonistas em referência a seus colegas que trabalham em unidades de saúde, geralmente clínicos gerais. A reclamação sempre foi de que ‘eles não sabem escrever'”, relatou Adriana, à época. “Acontece que não estamos competindo com ninguém. Os intercambistas vieram para preencher as vagas, e não para ocupar o lugar de ninguém. Precisamos é somar, e não dividir”, ressaltou. Na sequência, Pietro informou que iria requerer à Secretaria de Saúde cópias dessas carteirinhas e que enviaria ofício sobre o assunto ao Ministério Público Federal.

Instituída em 8 de julho de 2015, a CEI das Maternidades é a Comissão Especial de Investigação criada na Câmara para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa. Integram a Comissão Pietro Arnaud, presidente; Pastor Ezequiel Bueno (PRB), relator geral; e Taíco Nunes (PTN), Amauri Manosso (Rede) e Professor Careca (PR), relatores especiais.