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Pietro vai requerer à Secretaria de Saúde levantamento de exames negados pela Maternidade Santana

28 de abril de 2016
Reunião CEI Matern 280416 (37)

Pedido de vereador, que é presidente da CEI das Maternidades, baseia-se em documentos e em oitiva de enfermeira da Coordenação de Atenção Primária municipal, realizada nesta quinta

O vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vai requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a quantidade de exames de cardiotocografia (CTG) solicitados a gestantes nos últimos cinco anos mas que foram negados pela Maternidade Santana. O requerimento baseia-se em documentos recebidos pelo vereador e nas informações prestadas pela enfermeira Adriana Alves, do Apoio Institucional da Coordenação de Atenção Primária da pasta, durante oitiva realizada na tarde desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara. Adriana foi ouvida por Pietro, que é o presidente da CEI das Maternidades – Comissão Especial de Investigação criada para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa –, e pelos vereadores Pastor Ezequiel Bueno (PRB), relator geral; e Taíco Nunes (PTN) e Professor Careca (PR), relatores especiais. Ela estava acompanhada por Renata Moraes, do Centro Municipal da Mulher; Caroline Stocco e Julia Barszcz, da Vigilância Epidemiológica Municipal; Robson Xavier da Silva, da Coordenação de Atenção Primária; e Carlos Eduardo Coradassi, supervisor da Vigilância em Saúde do município.

Conforme documentos obtidos por Pietro, algumas pacientes tiveram esse tipo de exame negado pela Maternidade Santana e foram encaminhadas pela instituição Centro Municipal da Mulher (CMM). Um dos casos é de uma gestante que realizou o exame pré-natal na unidade básica de saúde (UBS) Cleon de Macedo, em Uvaranas, em 15 de março deste ano. Conforme informações prestadas por uma familiar da gestante, pelo resultado alterado da CTG, ela foi encaminhada à Maternidade Santana, onde foi avaliada por um médico que acabou por dispensá-la. No dia seguinte (16), a paciente não se sentiu bem e foi internada na mesma maternidade às 19 horas, e deu à luz por volta das 00h30. O bebê teria nascido “cianótico” (com “cianose”, sinal ou sintoma que pode ser notado através da coloração azul-arroxeada da pele, embaixo das unhas ou nas mucosas; a cianose ocorre devido à má oxigenação do sangue arterial), não chorou e precisou de atendimento de emergência. Segundo Adriana, esse tipo de ocorrência “tem sido comum” porque a Maternidade Santana vem se negando a prestar esse exame.

“Se a gestante chega a uma maternidade e, por questões técnicas, o profissional de saúde não a recebe, ela acaba sendo não mais responsável pela sua situação, então?”, questionou Pietro. Como resposta, Adriana lembrou que um ofício encaminhado às maternidades locais em 1º de abril de 2006 pela 3ª Regional de Saúde determinou que se tenha nesses locais um equipamento de cardiotocografia (CTG) – um método biofísico não invasivo de avaliação do bem-estar fetal” e que “consiste no registro gráfico da frequência cardíaca fetal e das contrações uterinas. De acordo com Adriana, a alegação da Maternidade Santana é de que o equipamento que utiliza “é da Unimed”. “Uma gestação vai até 40 semanas, podendo chegar a 42. Nesse caso, ela se torna ‘pós-dativa’ [isto é, após o período considerado adequado, clinicamente falando]. Esse exame de cardiotocografia deve ser feito porque, se houver alguma intercorrência com a gestante, há a necessidade de internação”, explicou.

Conforme explicou Adriana, é preciso lembrar que podem ocorrer outras intercorrências com a gestante “que não são necessariamente hospitalares”. Só que as maternidades sugerem que é o município que dever arcar com isso”, afirmou, pois, uma vez que elas não seguem o protocolo do Mãe Paranaense por não terem contrato com o programa estadual, podem atuar “da forma como lhes convém”.

“Se esse procedimento não é de responsabilidade do município, e uma vez que há um ofício da 3ª Regional de Saúde com essa determinação, então é de se concluir que a realização do exame de cardiotocografia é de responsabilidade do governo do estado do Paraná. Logo, qualquer omissão nesse sentido por parte das maternidades é também do governo estadual, em parceria com essas maternidades”, disse Pietro, informando, na sequência, que vai requerer à Secretaria Municipal de Saúde a informação de quantos exames foram feitos pelas gestantes nos últimos cinco anos, “e que isso seja oficiado ao Ministério Público [do Estado do Paraná, MP/PR]”.

 

Críticas

Durante a oitiva, Adriana Alves centrou-se basicamente na explanação de um protocolo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intitulado “Pré-Natal-Baixo Risco”, que vem sendo adotado nos últimos anos em Ponta Grossa. Mas também foi uma resposta às críticas que o gerente administrativo da Maternidade Santana, Saulo Gabriel de Souza, fez a esse protocolo também durante oitiva realizada em 18 de setembro de 2015 à CEI das Maternidades. Saulo afirmou que o protocolo da SMS sugere que uma paciente já com 37 semanas de gestação seja encaminhada diretamente a um hospital, e não a uma unidade de saúde. “Não: é até 40 ou 41 semanas”, observou, à época, lembrando que nem ele e nem o corpo clínico da Maternidade Santana haviam participado da elaboração desse protocolo. Saulo ainda propôs a criação de um “pronto atendimento ambulatorial” destinado exclusivamente a gestantes. Segundo ele, o motivo seria a “necessidade urgente de melhoria do atendimento a pacientes de pré-natal”.

Adriana refutou as críticas de Saulo e ressaltou que o protocolo da SMS “é apenas do pré-natal de baixo risco” e que sua atuação vai até o momento em que a gestante chega à maternidade. “Não posso garantir que os médicos das  unidades sigam 100% do protocolo. Portanto, assumo que podem existir falhas no pré-natal nas unidades”, disse Adriana, lembrando que, da parte da Secretaria, “precisamos saber onde é que está havendo falhas e quais os profissionais que estão falhando”. “A partir das 32 semanas de gestação, a gestante vai toda semana a uma unidade básica [de saúde, UBS]. Então, eu preciso dessa conversação com os hospitais, porque nossa responsabilidade vai até a porta da maternidade”, apontou a enfermeira, destacando que todo protocolo lançado pela Secretaria tem a previsão de que será alterado anualmente – dadas as pequenas alterações na forma de atendimento à gestante que podem acontecer nesse período.

 

Carteirinhas

Durante a oitiva, Adriana Alves também fez menção a outras crítica feita por Saulo Gabriel de Souza à CEI das Maternidades, no ano passado. Saulo justificou a necessidade do “pronto atendimento ambulatorial” pela “precariedade” do preenchimento das carteirinhas que as gestantes devem manter durante a fase do pré-natal. Segundo ele, essas carteirinhas são preenchidas por uma atendente, às vezes por uma enfermeira, mas “raramente” por médicos. “A situação do preenchimento da carteirinha é fundamental para o médico que fará o atendimento no hospital”, disse ele, à época. “A gestante não tem nenhum atendimento na parte ambulatorial e não existe, no momento, um serviço ambulatorial com médico obstetra”, continuou, lembrando que a criação desse tipo de serviço deve ser de responsabilidade da administração municipal.

Saulo ainda ressaltou que, muitas vezes, o médico que fez o atendimento à gestante na unidade básica de saúde “não estratifica o risco da saúde da paciente” – se é de grau baixo, médio ou alto. “Muitas vezes, a gestante tem de fazer um exame de ecografia obstétrica, por exemplo, e nós a encaminhamos ao Centro de Saúde da Mulher, que, na maioria das vezes, tem lista de espera. Isso significa um deslocamento exaustivo e uma perda de tempo para a gestante”, afirmou.

Adriana reconheceu que isso de fato vem acontecendo, mas salientou que são as maternidades que vêm descumprindo a determinação de realizar exames para as gestantes. Ao ser questionada pelo vereador Pietro Arnaud sobre como é feita a escolha da maternidade para onde a gestante deverá ir para dar à luz, Adriana explicou que o protocolo é seguido com as perguntas básicas e, depois, a carteirinha de pré-natal da paciente recebe um carimbo que chancela a instituição de destino. “Mas isso é feito conforme o contrato de pactuação entre a 3ª Regional de Saúde e as maternidades. Por exemplo, se a gestante mora no Jardim Cerejeira, ela vai ser internada no Hospital Evangélico”, disse, lembrando que, das 12 novas unidades básicas de saúde inauguradas recentemente em Ponta Grossa, somente uma determinou como destino a Maternidade Santana. “Os encaminhamento de todas as 11 foram definidos para o Hospital Evangélico”, afirmou.

Com relação às carteirinhas, Adriana também confirmou que muitas delas trazem grafadas palavras sugerindo preconceito contra os médicos intercambistas, na maioria cubanos, que fazem parte do programa federal Mais Médicos. “Mas esse tipo de agressão também já ocorreu por parte de médicos plantonistas em referência a seus colegas que trabalham em unidades de saúde, geralmente clínicos gerais. A reclamação sempre foi de que ‘eles não sabem escrever'”, relatou. “Acontece que não estamos competindo com ninguém. Os intercambistas vieram para preencher as vagas, e não para ocupar o lugar de ninguém. Precisamos é somar, e não dividir”, ressaltou.

Na sequência, Pietro informou que irá requerer à Secretaria de Saúde cópias dessas carteirinhas e que enviará ofício a respeito ao Ministério Público Federal (MPF).