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Polícia Federal abre inquérito para apurar crimes de calúnia e injúria contra médicos cubanos intercambistas

28 de junho de 2016
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Medida tem origem no ofício enviado pelo vereador Pietro Arnaud ao MPF questionando suposto preconceito contra integrantes do programa federal Mais Médicos

O delegado da Polícia Federal em Ponta Grossa, Jonathan Trevisan Junior, instaurou, no último dia 20, inquérito policial para apurar crimes de calúnia e injúria e também crime de preconceito de raça, supostamente praticados por um médico obstetra lotado na Maternidade Santana. O motivo é que ele teria escrito, em carteirinhas de gestantes, expressões ofensivas aos médicos intercambistas, em especial aos cubanos, do programa federal Mais Médicos.

O inquérito policial tem origem no ofício enviado em 24 de maio deste ano pelo vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, ao Ministério Público Federal (MPF), questionando essas supostas atitudes com base informações da enfermeira Adriana Alves, do Apoio Institucional da Coordenação de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. Essas informações foram prestadas durante oitiva, em 28 de abril passado, à CEI das Maternidades – Comissão Especial de Investigação criada na Câmara para analisar situações envolvendo o atendimento médico a gestantes e recém-nascidos em Ponta Grossa. Pietro é o presidente da Comissão.

A Portaria IPL nº 161/2016-DPF/PGZ/PR, assinada pelo delegado Jonathan Trevisan Junior e exarada no último dia 20, oficia Pietro Arnaud, para que encaminhe fotocópia do ofício enviado ao MPF, incluindo os originais das carteirinhas de gestantes, “por constituírem prova da materialidade do delito aqui em apuração, sendo estes ainda indispensáveis no caso de perícia grafotécnica, se houver negativa de sua [do médico obstetra] autoria”; e a 13ª Subdivisão Policial (SDP), solicitando cópia integral do Boletim de Ocorrência (BO) 2015/1100407, que também deu origem ao inquérito.

Anexas à Portaria, estão cópias do ofício 666/2016-PRM/PG, do Ministério Público Federal à Polícia Federal, assinado pelo procurador da República Osvaldo Sowek Junior; do despacho-protocolo PRM-PGZ-PR-00004192/2016, também assinado por Sowek Junior; da Certidão de Expedientes Correlatos e da Certidão de Autuação e Distribuição, ambas do Apoio Técnico Administrativo do MPF; do ofício 014/2016, da CEI das Maternidades, assinada por Pietro; de seis carteirinhas de gestantes de onde constam as expressões supostamente grafadas pelo médico obstetra; do BO 2015/1100407; e da Notícia de Fato 1.25.008.000460/2016-17, também assinada por Sowek Junior.

Esse último despacho, inclusive, traz o destaque de algumas expressões preconceituosas, como por exemplo: “isso aqui não é médico”. “Médico?”; “seja atendida num serviço de saúde não por elemento sem CRM [referência ao documento do Conselho Regional de Medicina]. Quiçá sem formação médica”; “Sugiro que a mesma seja encaminhada a um serviço de alto risco, e não ser atendida por um profissional que nem se sabe ser médico”; e “Voltem pra casa cubanada”.

Foto: Flickr/OPAS/OMS /Programa Mais Médicos, Estado do Pará, Ilha do Marajó cidade de Breves, Brasil.