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Prefeitura pagou projeto que deveria ser pago por construtora e curva perigosa segue sem resolução

26 de junho de 2020
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Vereador Pietro diz que curva na ligação entre o Gralha Azul e a Chácara Santa Tereza, além de perigosa é injustificável e não estava prevista em projeto em 2016. 

Perigo na curva📣

Em 02 de fevereiro de 2020, fiscalizei a obra de ligação entre o Gralha Azul e a Santa Tereza, que deveriam ter sido finalizadas em 15 de fevereiro de 2020, segundo o contrato n.º 312/2019, assinado em agosto pelo secretário de Planejamento e Infraestrutura, Celso Sant’Anna, e o sócio da Antônio Moro & Cia, João Moro Júnior.

Em que pese ser uma obra extremamente importante para Ponta Grossa, especialmente para todos os moradores que utilizarão aquela via, a curva, um tanto acentuada, prevista no projeto, e que já se encontra em fase de implantação é parece ser extremamente perigosa.

O valor da obra é de R$. 4.298.466,37 milhões, a extensão de 1.679,18m, a área total 5.091,55 m2 e conforme o Projeto, o tráfego previsto para a via, não é nem um pouco pequeno.

A preocupação é de que ao invés de se fazer uma linha reta entre o Gralha Azul e a Santa Tereza, o que seria viável e bem econômico, o projeto previu uma curva acentuada que acabou por alargar sobremaneira a região da via, de forma a aproveitar um só terreno, talvez a pedido do dono, onde é sujeito, em decorrência da curva, que ocorram muitos acidentes.

A justificativa dada para a curva, parece não se sustentar nem um pouco, faltando clareza a respeito de qual foi o verdadeiro objetivo da curvatura projetada.

Observando mais atentamente, constou no projeto, que: “A geometria manteve o traçado existente do trecho, realizando pequenas correções necessárias para o enquadramento das vias dentro dos limites das faixas de domínio, para não sofrer com possíveis desapropriações motivadas por maiores correções do traçado existente. A declividade transversal proposta, em tangente, é de -3,0%, e em curva…”

Dessa forma, enquanto o projetista chama a curvatura de “pequenas correções”, ao presenciar pessoalmente a obra, vê-se que se trata na verdade, de uma obra gigantesca e de uma curva maior ainda, que poderá sim, causar inúmeros sinistros naquele local.

Considerando a importância da obra e seu altíssimo valor, não parece justificável que o projeto previsse a referida curva, apenas para “não sofrer com as possíveis desapropriações”, pois a desapropriação aconteceu ou vai acontecer da mesma forma, e o valor pago por ela, será exatamente igual ao pago ao proprietário do terreno ao lado, caso esse tivesse sido também utilizado, uma vez que se trata de área vizinha.

Assim, parece que a obra, ao invés de economizar, gasta muito mais do que poderia e deveria, apenas para aproveitar-se da desapropriação da área de apenas um terreno.

Independentemente da realização de uma ou mais desapropriações (de trechos), seria mais barato e seguro fazer uma linha reta, indiscutivelmente! Até porque a curva, como está projetada, pode vir a ser um perigo para todos os motoristas que irão trafegar naquela região, que sabemos, possui importantes empresas de Ponta Grossa, inclusive transportadoras com grande número de veículos pesados.

 

Durante a fiscalização levantei diversas informações

Durante a realização da fiscalização o vereador Pietro Arnaud (PSB) encontrou levantou diversas informações como:

a) O Projeto de Ligação entre o Gralha Azul e a Chácara Santa Tereza deveria ser fornecido pela empresa Recanto Brasil Empreendimentos e Incorporadora Ltda, que está construindo um loteamento com área total de 498.860,20m2, para 1.047 lotes destinados ao uso exclusivamente residencial, como forma de Medida Compensatória, em que pese o fato do Iplan ter solicitado o Projeto e a Execução das Obras, pois o entendimento do Ministério Público e do Ministério das Cidades é de que o simples fornecimento de projetos não podem ser considerados como capazes para compensar ou mitigar o efeito de grandes empreendimentos.

b) O Projeto Original prometido pela empresa Recanto Brasil possuía um traçado em linha reta, e não constava com a curva que hoje pode ser encontrada nos projetos e na execução da obra de ligação entre o Gralha Azul e a Santa Tereza, conforme EIV 12/2016, o que aumenta a preocupação do parlamentar com a existência de uma curva colocada no projeto, que gera insegurança aos motoristas.

c) Os Projetos dessa ligação são de 2016, mas a medida compensatória só foi acertada em 2017. Em 2018 os empreendedores foram entregar o projeto para a Prefeitura, mas apenas em 2018 os empreendedores entregaram à Prefeitura o Projeto da ligação até a Rua Panamericana.

d) Consta do EIV Carta de Viabilidade Técnica da Sanepar datada de 18/07/2016, com prazo de validade de 12 meses.

e) No Edital de Licitação Concorrência 10/2019, no valor de R$ 4.819.291,39, com verba do FINISA, para realização de pavimentação asfáltica das vias de ligação da Santa Tereza ao Gralha Azul pelas ruas Vila Velha e Arno Wolf, localizado no Bairro Contorno, não consta nenhuma informação que tenha sido a empresa Recanto Brasil que tenha pago pelo Projeto da Obra, agora executada pelo Município de Ponta Grossa, sem nenhuma fiscalização da Caixa Econômica Federa.

f) O Projeto de Execução da Obra foi feito pelo Engenheiro Renato Gil Bais Leal, proprietário da Empresa Dang Construtora de Obras LTDA, que é a mesma empresa responsável pela Trincheira do Los Angeles, que custou aos cofres mais de R$ 17 milhões de reais.
g) A Construtora Dang possui um sócio que também é sócio, em outra empresa do ramo de hotéis, do Sr. José Richa Filho e de outras personalidades da política paranaense.

 

Da Resposta ao Requerimento de Informações n.º 17/2020. 

Em 18 de fevereiro de 2020, Pietro fez um requerimento de informações legislativa questionando: a) Informar quem realizou o Projeto das obras de pavimentação asfáltica para a ligação entre as regiões da Chácara Santa Tereza e o Jardim Gralha Azul, Edital de Licitação Concorrência 10/2019, no município de Ponta Grossa; b) Informar qual a origem dos recursos para realização do Projeto das obras de pavimentação asfáltica para a ligação entre as regiões da Chácara Santa Tereza e o Jardim Gralha Azul, Edital de Licitação – Concorrência 10/2019, no município de Ponta Grossa; c) Informar quem custeou o Projeto das obras de ligação entre as regiões da Chácara Santa Tereza e o Jardim Gralha Azul, Edital de Licitação – Concorrência 10/2019, no município de Ponta Grossa”.

Projeto que deveria ser custeado pela empresa Recanto Brasil foi pago pela Secretaria de Planejamento

Em resposta, o Município de Ponta Grossa respondeu que:

“Com relação aos questionamentos do requerimento n.º 17/2020, informamos o seguinte: Letra a) O projeto foi realizado através do contrato n.º 501/2015, empresa Geotecnia e obras ltda-me; Letra b) A origem do recurso retirada do contrato supra mencionado é RED 2588 0302/15/45188/1/3/33903905000 SMP; Letra c) O projeto foi custeado pelo município através da dotação orçamentária na letra B.

Da leitura da resposta do requerimento n.º 17/2020 observa-se que ao invés de a despesa com o projeto ter sido paga pela empresa Recanto Brasil, foi paga, verdadeiramente, pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ponta Grossa.

Pietro irá requerer cópia das matrículas dos imóveis e demais informações sobre proprietários

O parlamentar informa que está requerendo novas informações a respeito da propriedade dos imóveis envolvidos na obra e qual foi a despesa que o Município teve com desapropriações, para verificar se houve algum benefício.3ea9fd3b-93ce-45aa-90cb-4f699c163421-1