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Projeto de Pietro Arnaud institui ‘Agosto Dourado’

21 de setembro de 2015
Projeto de Pietro Arnaud institui ‘Agosto Dourado’

Proposição quer incentivar ações de incentivo à prática do aleitamento materno em Ponta Grossa

Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Pietro Arnaud (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a ações de incentivo à prática do aleitamento materno no município de Ponta Grossa. A proposição foi protocolada em 9 de setembro de 2015 e está no prazo de análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) até 8 de outubro.

De acordo com o PL, durante o “Agosto Dourado”, o Poder Executivo, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis e/ou governamentais, deverá realizar campanhas de esclarecimento e outras ações educativas com o objetivo de demonstrar a importância da prática do aleitamento materno para gestantes e crianças, priorizando a conscientização da importância da amamentação, campanhas explicativas sobre os benefícios para mães e crianças da prática do aleitamento materno e discussão para elaboração de políticas públicas visando desenvolver o acesso ao aleitamento materno. “O Poder Executivo […] fica autorizado a buscar recursos e formas de incentivo para custear as despesas decorrentes da execução desta lei”, diz o texto do projeto.

“No último mês de agosto, assistimos a inúmeras manifestações em nossa cidade, no estado e no País demonstrando que não existem dúvidas sobre os benefícios fisiológicos, psicológicos e socioeconômico-culturais da prática do aleitamento materno para a díade mãe/bebê”, informa a justificativa do PL. “A amamentação, isoladamente, demonstra-se como a estratégia de maior impacto capaz de salvar a vida de inúmeras crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas”, que podem ser prevenidas, continua.

“O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode receber nos seus primeiros anos de vida, sendo indicado até a idade de dois anos ou mais. Sua superioridade orgânica o torna de melhor digestibilidade, sendo o alimento mais completo para promover o crescimento e desenvolvimento infantil”, afirma Pietro. “Crianças amamentadas também estão mais protegidas contra doenças infecciosas”, completa.