Notícias

Projeto de Pietro que institui ‘Agosto Dourado’ é aprovado em segunda votação

2 de março de 2016
site_Post_Pietro-Arnaud_projeto-de-lei-aprovado

Objetivo da proposição é incentivar ações de incentivo à prática do aleitamento materno, em Ponta Grossa

O Projeto de Lei 258/2015, de autoria do vereador Pietro Arnaud (Rede), vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, que institui o mês “Agosto Dourado”, teve aprovação simbólica em segunda votação durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2). A proposição tem a finalidade de promover ações de incentivo à prática do aleitamento materno no município.

“Precisamos ter um carinho especial para com as mães da nossa região. E este projeto pretende fazer isso, além de lembrar sempre da importância do leite materno”, disse Pietro, pouco antes da votação do projeto, durante a sessão.

 

Pareceres

O PL 258/2015 já havia sido aprovado simbolicamente na sessão de segunda (29), após ter recebido pareceres “pela admissibilidade, nos termos da Emenda Aditiva”, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e “favorável”, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE).

A Emenda Aditiva acrescenta o artigo 3° ao PL 258/2015 com a seguinte redação: “Art. 3° – A Lei n° 8.358, de 29 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º – Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto, cujo evento fará parte do calendário oficial do município de Ponta Grossa”.

Conforme o projeto, o Poder Executivo, em parceria com a iniciativa privada e com entidades civis e/ou governamentais, poderá promover ações visando demonstrar a importância da prática do aleitamento materno, como ações de conscientização da importância da amamentação, campanhas explicativas sobre os benefícios da prática do aleitamento materno para mães e crianças e promoção de discussões com a comunidade para a elaboração de políticas públicas voltadas ao incentivo do aleitamento materno.

“No último mês de agosto [de 2015], assistimos a inúmeras manifestações em nossa cidade, no estado e no País demonstrando que não existem dúvidas sobre os benefícios fisiológicos, psicológicos e socioeconômico-culturais da prática do aleitamento materno para a díade mãe/bebê”, informa a justificativa do Projeto de Lei. “A amamentação, isoladamente, demonstra-se como a estratégia de maior impacto capaz de salvar a vida de inúmeras crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas”, que podem ser prevenidas, continua.

“O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode receber nos seus primeiros anos de vida, sendo indicado até a idade de dois anos ou mais. Sua superioridade orgânica o torna de melhor digestibilidade, sendo o alimento mais completo para promover o crescimento e desenvolvimento infantil”, afirma Pietro Arnaud. “Crianças amamentadas também estão mais protegidas contra doenças infecciosas”, completa.